Uma reflexão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Na última sexta-feira (2/10) foi a vez do cardiologista do Corpo Clínico, Dr. Marcelo Miglioranza, dividir seus conhecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor dia 18 de setembro. Inspirada na legislação europeia, ela regulamenta o tratamento de dados pessoais por parte de empresas públicas e privadas. Com isso, qualquer empresa que incluir em sua base informações de seus clientes, por mais básicas que sejam — como nome e e-mail – deve seguir os procedimentos da nova lei. Alguns especialistas acreditam que a LGPD representa uma mudança de mentalidade tão importante quanto a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, em 1990. De lá para cá, o brasileiro entendeu que, como consumidor, possui direitos.

Dr. Miglioranza iniciou sua apresentação fazendo um questionamento: qual a importância dos dados na atualidade? “Os dados são de vital importância para a gestão dos negócios, para projeção de mercado e para o desenvolvimento de produtos. Os dados  são tão importantes que as empresas mais valiosas do mundo, nos dias de hoje, são aquelas que dominam as informações”, esclarece Dr. Miglioranza.

Na Europa, um Hospital de Portugal foi uma das primeiras empresas a ser multada em 400 mil euros pela Lei de Proteção de Dados. “O prontuário de um paciente, desde que ele dá entrada em um Hospital, passa, em média, pelas mãos de 100 pessoas. E nós precisamos garantir que estas informações se mantenham em sigilo. Temos que mudar a cultura, entender a importância dos dados e ter o hábito de não compartilhar as informações dos nossos pacientes. É uma mudança de paradigma”, finaliza.